3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
16/01/2024
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 16/01/2024
Sessão: 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 16 de Janeiro de 2024
Presidente: Raimundo Pinheiro de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Alexandre Nascimento de Souza, Antonio da Silva Torres, Francisco Roberto de Sousa Costa, Carlos Antonio Sales Moura, Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, Georgia Barbosa Lima, Joao Paulo da Silveira Bessa, Henrique Jorge Moura da Silva, Raimundo Pinheiro de Lima, Ronaldo Teixeira de Araujo, Wilyano Pinheiro Cavalcante,
Apresentadas proposições: Projeto de Resolução nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Dispõe sobre alteração e acréscimo nas disposições da Resolução nº 86 de 31 de maio de 2019 e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Dispõe sobre a recomposição de Salários, Vencimentos e Subsídios de todos os Servidores e Agentes Públicos da Câmara Municipal de Redenção - CE, e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Georgia Barbosa, que Requer calçamento da localidade de Mangueiral desde a CE-060 até a escola local., Requerimento Legislativo nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Joao Paulo da Silveira Bessa, que Requer que seja endereçado ofício ao Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN_CE., solicitando que seja designada uma equipe para consertar o asfalto - tapa buraco - na CE-060, trecho do lado direito logo depois da antiga Formisa., Requerimento Legislativo nº 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio da Silva Torres, que Requer a limpeza do rio Pacoti iniciando na rua Quintino Bocaiúva, conhecida como "Rua do Fogo", até ao antigo prédio da Câmara Municipal., Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Altera a emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, suprimindo de seu texto o parágrafo único integralmente., Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio da Silva Torres, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO REDENCIONISTA AO DEPUTADO ESTADUAL SR. LUCENILDO FROTA., Requerimento Legislativo nº 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, que Requer a limpeza das ruas, praça e bueiros do bairro Centro Comunitário., Requerimento Legislativo nº 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, que Requer limpeza, desobstrução dos bueiros, valas, esgotos da sede, bem como das coxias das estradas de toda região serrana, tendo em vista a proximidade da época invernosa., Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que O reajuste do salário mínimo dos servidores municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo para o exercício 2024.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio da Silva Torres, que Requer a limpeza do rio Pacoti iniciando na rua Quintino Bocaiúva, conhecida como "Rua do Fogo", até ao antigo prédio da Câmara Municipal. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Joao Paulo da Silveira Bessa, que Requer que seja endereçado ofício ao Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN_CE., solicitando que seja designada uma equipe para consertar o asfalto - tapa buraco - na CE-060, trecho do lado direito logo depois da antiga Formisa. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Georgia Barbosa, que Requer calçamento da localidade de Mangueiral desde a CE-060 até a escola local. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, que Requer limpeza, desobstrução dos bueiros, valas, esgotos da sede, bem como das coxias das estradas de toda região serrana, tendo em vista a proximidade da época invernosa. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, que Requer a limpeza das ruas, praça e bueiros do bairro Centro Comunitário. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Dispõe sobre alteração e acréscimo nas disposições da Resolução nº 86 de 31 de maio de 2019 e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Dispõe sobre a recomposição de Salários, Vencimentos e Subsídios de todos os Servidores e Agentes Públicos da Câmara Municipal de Redenção - CE, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Legislativo número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio da Silva Torres, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO REDENCIONISTA AO DEPUTADO ESTADUAL SR. LUCENILDO FROTA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda à Lei Orgânica Municipal número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Altera a emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, suprimindo de seu texto o parágrafo único integralmente. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que O reajuste do salário mínimo dos servidores municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo para o exercício 2024. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada